TRF2 - 0543311-10.2003.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2023 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
30/06/2023 11:20
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2023 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/04/2023 22:36
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
04/04/2023 22:35
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 15:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
31/03/2023 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/03/2023 15:16
Decisão interlocutória
-
31/03/2023 10:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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01/02/2023 18:22
Juntada de Petição
-
01/02/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/01/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/01/2023 16:13
Juntada de Petição
-
10/01/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/01/2023 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/01/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:47
Recurso Especial não admitido
-
15/12/2022 14:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/12/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 12:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/11/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/11/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2022 12:56
Ato ordinatório praticado
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08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/10/2022 19:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2022 15:13
Juntada de Petição
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11/10/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/10/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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10/10/2022 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 15:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/09/2022 12:06
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 0543311-10.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SOCIEDADE DE ADVOGADOS LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) APELADO: CABO FRIO AGRO PASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:23
Juntada de Certidão
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08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
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08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
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06/09/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/09/2022 12:33
Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00159581920094020000
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02/09/2022 12:33
Alterado o assunto processual
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02/09/2022 12:13
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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01/09/2022 20:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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31/08/2022 14:36
Distribuído por prevenção - Número: 00159581920094020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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