TRF2 - 5003074-05.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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18/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
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15/08/2025 18:41
Juntada de Certidão
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15/08/2025 18:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/08/2025 23:29:29)
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15/08/2025 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Disponibilizado no DJEN - 15/08/2025 02:03:32)
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15/08/2025 18:21
Retirado de pauta
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15/08/2025 18:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
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15/08/2025 17:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/08/2025 15:17:11)
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003074-05.2023.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: DANIEL NEVES DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590)RECORRENTE: GABRIEL NEVES DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590)INTERESSADO: MARIA NEVES DA COSTA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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29/07/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 69
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 737
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17/02/2025 19:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/02/2025 14:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/12/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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03/12/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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05/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/11/2024 18:24
Julgado improcedente o pedido
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08/08/2024 10:25
Conclusos para julgamento
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26/06/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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28/05/2024 12:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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25/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 17:53
Determinada a intimação
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25/04/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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27/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 14:02
Determinada a intimação
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27/02/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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26/12/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/12/2023 14:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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16/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/12/2023 15:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/11/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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28/11/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/11/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/11/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 16:07
Não Concedida a tutela provisória
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24/11/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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18/10/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 12:06
Determinada a intimação
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18/10/2023 09:36
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2023 11:22
Juntada de Petição
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31/08/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 11
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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07/08/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 13:54
Determinada a intimação
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02/08/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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12/06/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 15:38
Determinada a intimação
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12/06/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2023 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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