03/09/2025 09:16

Juntada de Petição
23/07/2025 09:47

Juntada de Petição
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007298-23.2023.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: ROBERTO LIMA DA SILVAADVOGADO(A): MARILDA PIMENTEL DA SILVA (OAB RJ081842)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 23/05/2025 - PETIÇÃO
23/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/04/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:45

Juntada de Petição
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
28/01/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/01/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/01/2025 20:39

Juntada de Petição
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 17:48

Homologada a Transação
24/10/2024 16:30

Conclusos para julgamento
16/09/2024 10:00

Juntada de Petição
12/09/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:10

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:16

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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