TRF2 - 5001958-94.2024.4.02.5110

11/09/2025 17:17

Juntada de Petição

04/09/2025 22:45

Baixa Definitiva

04/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

12/08/2025 00:00

Intimação

09/08/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/08/2025 11:55

Determinada a intimação

11/07/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/06/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025 13:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

23/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 13:19

Juntado(a)

14/06/2025 11:03

Juntado(a)

10/06/2025 10:39

Decisão interlocutória

15/05/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025 18:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

15/05/2025 10:52

Juntada de Petição

14/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025 19:44

Determinada a intimação

08/05/2025 12:52

Juntada de Petição - (ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

30/04/2025 20:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

30/04/2025 20:31

Juntada de Petição - (P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

11/04/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/01/2025 17:13

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

13/01/2025 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

10/12/2024 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

10/12/2024 16:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/10/2024 12:18

Juntada de Petição

30/09/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 17:59

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/09/2024 09:19

Decisão interlocutória

11/09/2024 21:27

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024 21:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

11/09/2024 20:42

Juntada de Petição

04/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 13:43

Determinada a intimação

03/09/2024 22:17

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 22:17

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/07/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/07/2024 14:14

Conclusos para julgamento

04/07/2024 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/05/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/05/2024 13:21

Despacho

21/05/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

16/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/04/2024 08:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

22/04/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 17:23

Decisão interlocutória

05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/03/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2024 12:34

Juntada de Petição

11/03/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/03/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/03/2024 14:23

Despacho

06/03/2024 22:26

Juntada de Certidão

27/02/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024 09:01

Distribuído por dependência - Número: 50225985520234025110/RJ