10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-96 processada no TRF2 com o no. 51744498220254029666/TRF (CARLOS AUGUSTO MARTINS DOS SANTOS)
04/09/2025 13:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-96
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005178-24.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 09/08/2025 - Juntado(a)
09/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 11:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-96
17/07/2025 11:59

Despacho
16/07/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:44

Decisão interlocutória
06/02/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/10/2024 15:32

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 13:43

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 04:00

Conclusos para julgamento
22/08/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2024 13:09

Conclusos para julgamento
05/08/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 10:17

Juntada de Petição
10/07/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 17:04

Determinada a citação
10/07/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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