15/09/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009043-72.2022.4.02.5120/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇAAUTOR: RICARDO DE MATTOS VIEIRAADVOGADO(A): ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA (OAB AM006139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 20/06/2025 - APELAÇÃO
21/08/2025 02:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009043-72.2022.4.02.5120/RJAUTOR: RICARDO DE MATTOS VIEIRAADVOGADO(A): ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA (OAB AM006139)SENTENÇADiante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sanando a omissão apontada, para que passe a constar com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto: - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de indenização por danos materiais; - JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO de compensação por danos morais, extinguindo o processo com fundamento inciso I do artido 487 do CPC, para condenar a União ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 a título de danos morais, que deverão ser atualizados monetariamente, a partir desta data, e acrescidos de juros de mora, a contar da citação, com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal.

Custas ex lege. Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, na forma do inciso I do §3º do artigo 85, e do artigo 87 do Código de Processo Civil.

Havendo interposição de recurso, intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o(s) apelado(s) interponha(m) apelação(ões) adesiva(s), intime(m)-se o(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões, no mesmo prazo, nos termos dos §§1º e 2º do art. 1.010 do CPC.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se."
23/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2025 14:25

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:33

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 10:45

Juntada de Petição
09/10/2024 08:59

Juntada de Petição
07/06/2024 08:37

Juntada de Petição
29/05/2024 17:23

Juntada de Petição
27/05/2024 13:24

Conclusos para julgamento
24/05/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:52

Determinada a intimação
21/05/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 16:41

Juntada de Petição
25/09/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/08/2023 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 20:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
01/08/2023 20:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
13/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/04/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/04/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2023 19:02

Juntada de Petição
16/02/2023 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2023 12:41

Determinada a citação
08/02/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 18:21

Determinada a intimação
07/10/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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