10/09/2025 15:09

Baixa Definitiva
10/09/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
04/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003511-71.2022.4.02.5103/RJAUTOR: FRANCISCO VILCHES DO AMARALADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 17:53

Conclusos para julgamento
15/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/02/2025 13:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
14/08/2024 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2023 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 11:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/07/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 07:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 16:24

Juntada de Petição
10/06/2022 14:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
10/06/2022 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2022 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:10

Determinada a intimação
09/06/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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