TRF2 - 5001570-45.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
22/10/2024 13:23
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
18/10/2024 14:12
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/08/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/08/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/08/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/08/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
19/08/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/08/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
21/07/2024 20:47
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5001570-45.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SANDRA FRANCISCO VENANCIO ADVOGADO(A): RAUL MOREIRA DAS NEVES (OAB RJ178472) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
18/07/2024 22:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
10/07/2024 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
01/04/2024 14:25
Juntada de Petição
-
08/01/2024 16:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
14/02/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
27/01/2023 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/01/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/01/2023 19:24
Despacho
-
25/01/2023 13:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
25/01/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/01/2023 12:47
Intimado em Secretaria
-
23/01/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/01/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/01/2023 20:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
17/01/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/01/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/01/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/01/2023 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
13/01/2023 15:53
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
13/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 22:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/12/2022 14:36
Intimado em Secretaria
-
12/12/2022 14:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
09/12/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/12/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/12/2022 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/12/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/12/2022 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
02/12/2022 12:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
01/12/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 19:21
Determinada a intimação
-
30/11/2022 15:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
29/11/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/11/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 20:47
Determinada a intimação
-
03/11/2022 15:28
Juntada de Petição
-
14/09/2022 17:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
14/09/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/09/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/09/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/09/2022 13:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 09/09/2022 13:04:18)
-
08/09/2022 21:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/09/2022 21:14
Vista ao MP
-
08/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/09/2022
-
08/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/09/2022
-
08/09/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001570-45.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00008133120198190010/RJ) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: SANDRA FRANCISCO VENANCIO ADVOGADO: Raul Moreira Das Neves ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
07/09/2022 12:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2022
-
07/09/2022 12:29
Distribuído por prevenção - Número: 50035809120194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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