16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/09/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5053504-21.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOAO CARLOS SANTOSADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade da parte autora e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei. Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, obrigação suspensa em razão da gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte adversa para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao e.

TRF2.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
15/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/08/2025 13:27

Conclusos para julgamento
03/07/2025 18:40

Despacho
05/05/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 12:17

Decisão interlocutória
23/10/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 14:04

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:25

Determinada a intimação
30/07/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2024 01:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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