10/09/2025 16:14

Baixa Definitiva
10/09/2025 08:59

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037169-33.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE LUIS HONORATO DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO XAVIER QUINTINO (OAB ES032684)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
15/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:52

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 12:47

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:45

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 13/03/2025 14:30. Refer. Evento 10
13/03/2025 14:45

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/02/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:32

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 13/03/2025 14:30
31/01/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 09:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:52

Determinada a intimação
18/11/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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