STJ - 5117640-32.2021.4.02.5101

21/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:10

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

23/02/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 17:26

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/02/2024 17:17

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2373632)

19/02/2024 14:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/02/2024 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 80759/2024

08/02/2024 17:56

Protocolizada Petição 80759/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/02/2024

18/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 723262/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0723262 - AgInt no AREsp 2373632 - Publicação prevista para 18/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00723262/2023 - AgInt no AREsp 2373632/RJ

14/11/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723262/2023 - AgInt no AREsp 2373632/RJ

09/10/2023 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/10/2023 17:55

Determinada a distribuição do feito

28/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 27/09/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 723262/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 203

09/08/2023 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 761665/2023

09/08/2023 05:26

Protocolizada Petição 761665/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2023

01/08/2023 05:09

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/08/2023

01/08/2023 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2023 Petição Nº 723262/2023 -

31/07/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

31/07/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/07/2023 14:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 723262/2023. Publicação prevista para 01/08/2023)

31/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 01/08/2023)

31/07/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão do substabelecimento sem reserva de fl. 2013 (e-STJ), a Dra. Márcia Martins Fadel de Carolis, advogada subscritora do substabelecimento de fl. (e-STJ) 2040, que outorga poderes ao Dr. Luiz Henrique Nery Massar

28/07/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 723262/2023

28/07/2023 15:18

Protocolizada Petição 723262/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/07/2023

04/07/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

03/07/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 20:30

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

19/06/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO