TRF2 - 5009129-14.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA

CPF *90.***.*11-00

Advogados

ANDRE MOREIRA RODRIGUES

OAB: 142053/RJ

CPF *92.***.*80-24

RODOLFO DEROSSI CABREIRA

OAB: 131023/RJ

CPF *87.***.*74-74

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2023 09:30

    Baixa Definitiva

  • 11/01/2023 09:30

    Transitado em Julgado - Data: 11/01/2023

  • 11/01/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/01/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/01/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 17/10/2022 20:33

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00204325220164025120/RJ

  • 16/10/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/10/2022 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/10/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/10/2022 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 09:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/10/2022 09:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conhecido o recurso e provido - 06/10/2022 18:09:25)

  • 28/09/2022 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009129-14.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA ADVOGADO: ANDRE MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ142053) ADVOGADO: RODOLFO DEROSSI CABREIRA (OAB RJ131023) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 11:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 09/09/2022 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 09/09/2021 00:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/09/2021 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/09/2021 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/09/2021 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2021 10:21

    Juntada de Petição

  • 06/09/2021 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/07/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2021 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/07/2021 16:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/07/2021 16:24

    Juntada de Petição

  • 22/07/2021 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/07/2021 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/07/2021 16:40

    Determinada a intimação

  • 30/06/2021 10:37

    Lavrada Certidão

  • 30/06/2021 09:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.Número: 00204325220164025120/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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