01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005326-38.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: VALTER FELIX FRITZADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação requerida, pelo prazo improrrogável de 20 (vinte) dias.

Não havendo atendimento ao despacho anterior, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
28/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:38

Determinada a intimação
27/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:10

Determinada a intimação
29/07/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005326-38.2024.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: VALTER FELIX FRITZADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 13/05/2025 - PETIÇÃO
23/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 08:09

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 17:37

Juntada de Petição
29/04/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 13:44

Transitado em Julgado
28/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 18:15

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 12:30

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 13:42

Juntada de Petição
07/11/2024 22:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 22:42

Determinada a citação
07/11/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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