14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054789-83.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JAMILE SILVA SANTOSADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)AUTOR: JUAN NORONHA SANTOSADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
19/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 11:27

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 03:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/08/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 03:21

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
02/06/2025 13:00

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:07

Juntada de Petição
09/04/2025 14:31

Juntada de Petição
27/03/2025 20:14

Juntada de Petição
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/02/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/02/2025 22:45

Determinada a intimação
19/02/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/02/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/01/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/01/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/01/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 11:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WESLEY NORONHA DA SILVA - EXCLUÍDA
28/01/2025 18:52

Decisão interlocutória
28/01/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:51

Determinada a intimação
05/11/2024 16:42

Juntado(a)
05/11/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 09:30

Juntada de Petição
11/09/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/09/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 16:22

Determinada a intimação
06/09/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 09:15

Juntada de Petição
07/08/2024 16:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/06/2024 02:00

Juntada de Petição
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/06/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:18

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 14:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/05/2024 21:02

Juntada de Petição
24/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/04/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
21/03/2024 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:40

Determinada a citação
20/03/2024 16:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WESLEY NORONHA DA SILVA <br/> Data: 23/05/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO
20/03/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/02/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:00

Determinada a intimação
07/02/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 14:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090879120234020000/TRF2
14/12/2023 14:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50090879120234020000/TRF2
31/07/2023 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/07/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/07/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/07/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2023 15:26

Decisão interlocutória
10/07/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/07/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/07/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023 18:03

Determinada a intimação
06/07/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090879120234020000/TRF2
23/06/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE08S)
23/06/2023 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/06/2023 11:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50090879120234020000/TRF2
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 09:52

Declarada incompetência
23/05/2023 21:25

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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