14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077244-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MEP-MEDICOS DE ESPECIALIDADES AFINS A PEDIATRIA SC LTDAADVOGADO(A): MARTINS PESSOA REGIS JUNIOR (OAB RJ112301)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no evento 33, PET1, nos termos da fundamentação supra.

P.

I.
03/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 14:26

Conclusos para julgamento
31/08/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077244-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANAUTOR: MEP-MEDICOS DE ESPECIALIDADES AFINS A PEDIATRIA SC LTDAADVOGADO(A): MARTINS PESSOA REGIS JUNIOR (OAB RJ112301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077244-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MEP-MEDICOS DE ESPECIALIDADES AFINS A PEDIATRIA SC LTDAADVOGADO(A): MARTINS PESSOA REGIS JUNIOR (OAB RJ112301)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: 1) Declarar a inexigibilidade das anuidades cobradas pelo CREMERJ relativas ao período de 2014 a 2024; 2) Determinar ao réu que proceda à baixa da inscrição da autora em seus registros, abstendo-se de efetuar novas cobranças relativas a períodos posteriores à inatividade; 3) Condenar o réu ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 496, § 3º, II, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:22

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 16:38

Conclusos para julgamento
13/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:43

Despacho
11/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/12/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 13:19

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/10/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:07

Despacho
01/10/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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