04/09/2025 11:18

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:18

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089807-34.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MICHEL DE LIMA MENEZESADVOGADO(A): LARISSA ALVES MONTEIRO (OAB RJ232302)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC/15.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
18/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:15

Indeferida a petição inicial
18/08/2025 11:10

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:30

Despacho
14/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:34

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 20:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 20:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/11/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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