19/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 922,47 em 19/09/2025 Número de referência: 1385732
18/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028046-65.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELIZABETH SIMOES DA COSTA FERREIRAADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)SENTENÇAIsso posto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS.

Intimem-se.
29/08/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 00:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 14:25

Conclusos para julgamento
26/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028046-65.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELIZABETH SIMOES DA COSTA FERREIRAADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO a parte ré a pagar à parte autora o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade de Auditoria-Fiscal, instituído pela Lei nº 13.464/2017, de forma integral, no mesmo valor pago aos servidores em atividade, até a efetiva implementação do índice de eficiência institucional (março de 2024), observada a prescrição quinquenal.
20/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:05

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 14:39

Juntada de Certidão
17/06/2025 22:04

Juntada de Petição
13/06/2025 01:02

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 09:11

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/04/2025 13:46

Determinada a citação
31/03/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 18:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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