TRF2 - 5002754-49.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/09/2025 22:03
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/09/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 20:20
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/09/2025 20:09
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/09/2025 20:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
15/08/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
-
15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002754-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: GIZELE DE OLIVEIRA XAVIER BEZERRA SCHIAVINI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
-
14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
07/08/2025 20:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2025 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2025 23:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/06/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/06/2025 12:25
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/06/2025 12:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/06/2025 12:32
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
17/06/2025 12:32
Recebidos os autos - RJSJM01 -> TRF2
-
27/07/2023 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
27/07/2023 13:02
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023
-
13/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/07/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/07/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/07/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/06/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2023 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/06/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/06/2023 11:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/06/2023 07:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004909-06.2025.4.02.5117
Manoel Mattos de Moraes Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Luiz Cordeiro da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5043045-23.2025.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Rodrigo Bastos Brito
Advogado: Barbara Marcelina Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007935-33.2025.4.02.5110
Wanderson Fernandes Francisco da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joselio Ferreira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001606-87.2025.4.02.5115
Carmelita Magalhaes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011379-44.2024.4.02.5002
Decoreta Benevides Bahiense
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2024 09:38