TRF2 - 5004303-32.2021.4.02.5112

05/09/2025 09:03

Baixa Definitiva

05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2025 10:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

18/06/2025 21:57

Despacho

18/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 12:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJITP01

17/06/2025 12:51

Transitado em Julgado

17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/05/2025 14:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

09/05/2025 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2025 15:30

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

03/05/2025 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

03/05/2025 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

01/05/2025 00:38

Juntada de Petição

30/04/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/04/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/04/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/04/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/04/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2025 22:26

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025 20:04

Conclusos para julgamento

02/04/2025 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2025 13:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

12/08/2024 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/08/2024 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023 09:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

02/08/2022 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/08/2022 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/09/2021 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/09/2021 13:51

Ato ordinatório praticado

15/09/2021 11:14

Juntada de Petição

13/09/2021 14:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/09/2021 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2021 17:34

Determinada a citação

10/09/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021 14:45

Juntada de Petição

26/07/2021 14:42

Distribuído por sorteio