18/09/2025 13:49

Juntada de Petição
17/09/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/09/2025 07:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT06
17/09/2025 07:57

Transitado em Julgado
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5031530-34.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: FABIO DA ROSA VIDOTTO (AUTOR)ADVOGADO(A): THAIS MASSALAI (OAB ES017064) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da União.

Condeno a recorrente no pagamento de custas (isento em razão do artigo 4º, I da Lei n. 9289/96) e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 749
05/02/2025 18:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/02/2025 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
04/02/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 12:36

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 18:08

Conclusos para julgamento
29/10/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 13:53

Juntada de Petição
23/09/2024 18:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 18:03

Determinada a citação
20/09/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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