TRF2 - 5003688-70.2024.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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05/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003688-70.2024.4.02.5004/ESRECORRENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
03/09/2025 21:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
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03/09/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/09/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/09/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/09/2025 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 337
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23/07/2025 18:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/07/2025 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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01/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003688-70.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA COSTAADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)SENTENÇAPelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a averbar o tempo de contribuição referente ao(s) período(s) de 01/08/1991 a 31/05/1992, 09/12/2014 a 10/03/2015, 30/03/2016 a 06/09/2016, 18/07/2017 a 02/07/2018 e de 19/07/2019 a 27/01/2020 Julgo improcedentes os demais pedidos.
Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).
Caso venha a ser interposto recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
24/05/2025 01:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 14:17
Julgado procedente em parte o pedido
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15/05/2025 18:28
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 18:28
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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14/05/2025 18:02
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/05/2025 14:00. Refer. Evento 19
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21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/02/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/02/2025 16:17
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/05/2025 14:00. Refer. Evento 12
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19/02/2025 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/02/2025 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/02/2025 15:12
Decisão interlocutória
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19/02/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/01/2025 14:28
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 26/02/2025 13:20
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08/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 17:46
Determinada a intimação
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08/01/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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23/12/2024 05:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 16:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/12/2024 16:23
Não Concedida a Medida Liminar
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11/12/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2024 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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