02/09/2025 13:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-16
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005575-08.2023.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: LAURO ANTUNES VIEIRA FILHOADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 15/08/2025 - Juntado(a)
17/08/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/08/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
15/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-16
15/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005575-08.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: LAURO ANTUNES VIEIRA FILHOADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 99/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.

Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.

Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, correspondente a 70% do valor informado nos cálculos da autarquia; b) em favor de ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 26.***.***/0001-02, correspondente a 30% do mesmo valor, em conformidade com o contrato de honorários do Evento 1/CONHON14; c) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 08/2024, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 51.

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."
08/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 18:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
08/08/2025 09:44

Juntada de Petição
06/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:25

Decisão interlocutória
06/08/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:52

Decisão interlocutória
12/05/2025 23:59

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 23:59

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 19:08

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/03/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/03/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 09:17

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
24/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
24/02/2025 17:49

Determinada a intimação
21/02/2025 20:12

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 20:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 20:07

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
22/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 17:29

Julgado procedente o pedido
17/11/2024 14:40

Conclusos para julgamento
16/10/2024 11:25

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/10/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/09/2024 08:05

Juntada de Petição
09/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/08/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:47

Despacho
12/08/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/08/2024 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/07/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/07/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/07/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:58

Determinada a intimação
03/07/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/05/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/05/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
13/05/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/05/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAURO ANTUNES VIEIRA FILHO <br/> Data: 20/05/2024 às 09:30. <br/> Local: Consultório-Dra. Hanna Conde Carvalho Nachbar - Rua Siqueira Campos, 43, Grupo 511, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. <br/
03/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:47

Determinada a intimação
03/05/2024 12:53

Juntado(a)
03/05/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:36

Juntada de Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
04/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/04/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:27

Determinada a citação
06/12/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 12:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/11/2023 12:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/11/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00