TRF2 - 5000444-36.2024.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 07:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
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10/09/2025 07:23
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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08/09/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/09/2025 19:26
Juntada de Petição
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000444-36.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: LEANDRO SILVA DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549)ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420)ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para afastar a conenação no pagamento de indenização por danos morais.
Ainda, para estabelecer o Manual de Cálculos da Justiça Federal como parâmetro para atualização do valor devido ao autor.
Sem condenação no pagamento de custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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25/07/2025 11:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26717678895 - CARLA DA PRATO CAMPOS)
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 627
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17/02/2025 19:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/02/2025 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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29/01/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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23/12/2024 23:22
Juntada de Petição
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/12/2024 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/12/2024 09:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/12/2024 09:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/12/2024 09:04
Julgado procedente em parte o pedido
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25/11/2024 13:49
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/11/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 10:04
Determinada a intimação
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30/10/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/10/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2024 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/10/2024 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/10/2024 13:33
Convertido o Julgamento em Diligência
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30/09/2024 16:15
Conclusos para julgamento
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19/09/2024 15:12
Juntada de Petição
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/08/2024 10:06
Juntada de Petição
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20/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2024 19:10
Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P26717678895 - CARLA DA PRATO CAMPOS)
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02/08/2024 19:10
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 14:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/08/2024 14:47
Determinada a citação
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02/08/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2024 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/05/2024 12:27
Determinada a intimação
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03/04/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2024 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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