18/09/2025 09:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080661220254020000/TRF2
18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154
18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154
18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5133334-41.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE DANTAS FILHOADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872)EXEQUENTE: GILBERTO GONCALVES DE BARROSADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872)EXEQUENTE: ELIZABETH COSTA PEIXOTOADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872)EXEQUENTE: EDUARDO ALCANTARA VALORYADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872)EXEQUENTE: CECY AMORIM TEIXEIRAADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) DESPACHO/DECISÃO Evento 145: Em atenção ao contraditório e ao princípio da não surpresa, INTIME-SE a UNIÃO para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, VENHAM-ME os autos conclusos.
16/09/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 151, 150, 154 e 153
16/09/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/09/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/09/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/09/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/09/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:19

Determinada a intimação
17/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080661220254020000/TRF2
17/06/2025 18:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080661220254020000/TRF2
17/06/2025 16:48

Juntada de Petição
17/06/2025 16:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 138, 137, 136, 135 e 134 Número: 50080661220254020000/TRF2
27/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
27/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5133334-41.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOSE DANTAS FILHOADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872)EXEQUENTE: GILBERTO GONCALVES DE BARROSADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872)EXEQUENTE: ELIZABETH COSTA PEIXOTOADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872)EXEQUENTE: EDUARDO ALCANTARA VALORYADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872)EXEQUENTE: CECY AMORIM TEIXEIRAADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração.

MANTÉM-SE a decisão embargada.

Publique-se.

Intimem-se. Registre-se.
22/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/03/2025 12:13

Juntada de Petição
26/02/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:52

Decisão interlocutória
07/11/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 110, 114, 113 e 112
29/10/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/10/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/10/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/10/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/10/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/10/2024 21:34

Juntada de Petição
29/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 105, 104, 103 e 102
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
07/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:44

Decisão interlocutória
07/08/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 14:35

Decisão interlocutória
18/06/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85, 89, 88 e 87
27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 17:00

Juntada de Petição
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89
29/04/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:26

Determinada a intimação
20/02/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/11/2023 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 75, 74, 73 e 77
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 78
10/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:17

Determinada a intimação
19/10/2023 10:07

Juntada de Petição
05/08/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/07/2023 13:05

Juntada de Petição
28/06/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/05/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61, 60, 59 e 63
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64
11/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:16

Determinada a intimação
08/03/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 50, 49, 48 e 47
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
19/01/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/01/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/01/2023 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2023 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2023 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2023 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2023 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2023 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2023 19:04

Determinada a intimação
18/01/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 14:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 51333344120214025101
14/06/2022 12:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
06/06/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 37, 36 e 40
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
27/04/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2022 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24, 23, 22 e 21
03/04/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 17:47

Julgado procedente o pedido
28/03/2022 15:37

Conclusos para julgamento
24/03/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11, 10, 9 e 8
18/03/2022 20:54

Juntada de Petição
15/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
11/03/2022 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/03/2022 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2022 07:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2022 07:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2022 07:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2022 07:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2022 07:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2022 07:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2022 07:24

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2022 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2022 11:41

Despacho
07/01/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2021 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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