TRF2 - 5133334-41.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DANTAS FILHO

CPF *25.***.*68-20

ELIZABETH COSTA PEIXOTO

CPF *62.***.*63-04

CECY AMORIM TEIXEIRA

CPF *05.***.*95-68

GILBERTO GONCALVES DE BARROS

CPF *05.***.*70-59

EDUARDO ALCANTARA VALORY

CPF *20.***.*29-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2023 14:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 17/01/2023 14:55

    Transitado em Julgado - Data: 17/01/2023

  • 13/01/2023 20:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 41, 42, 40 e 38

  • 09/12/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43

  • 21/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:14

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/11/2022 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:14

    Recurso Especial não admitido

  • 07/11/2022 16:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/11/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 13:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 07/11/2022 10:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23, 24 e 22

  • 07/11/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/11/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/11/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/11/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/11/2022 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/11/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/11/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 03/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/09/2022 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5133334-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: EDUARDO ALCANTARA VALORY (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: CECY AMORIM TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: ELIZABETH COSTA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: JOSE DANTAS FILHO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: GILBERTO GONCALVES DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 01/09/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 31/08/2022 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/06/2022 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/06/2022 16:12

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/06/2022 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009764-18.2021.4.02.5101

Turispall Transportes e Turismo LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Flavio de Souza Senra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5043698-69.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Marcelo Martins de Andrade

Advogado: Thiago Brito de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 5043698-69.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Marcelo Martins de Andrade

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2018 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5031853-35.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Eleizi Feijo Lima

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2021 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5008282-75.2022.4.02.0000

Parcelias Comercio de Pecas e Servicos L...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2022 16:29

Exibir Processo