TRF2 - 5021255-26.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:07
Baixa Definitiva
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10/09/2025 07:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
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10/09/2025 07:23
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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18/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/08/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5021255-26.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: LUCYANA INES BARBOZA TESSAROLO (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELLY RAMOS DA SILVA (OAB ES026582) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA.
Sentença mantida.
Condeno a recorrente em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
A cobrança de tal condenação, contudo, fica suspensa, diante da gratuidade concedida (Evento 7), nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC).
Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.
Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 588
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31/01/2025 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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31/01/2025 12:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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21/11/2024 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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21/11/2024 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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21/11/2024 16:20
Julgado improcedente o pedido
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18/10/2024 07:40
Conclusos para julgamento
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17/10/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/10/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/10/2024 08:31
Não Concedida a tutela provisória
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08/10/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/10/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/10/2024 14:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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07/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/10/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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25/07/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2024 18:25
Juntada de Certidão
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19/07/2024 18:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 18:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCYANA INES BARBOZA TESSAROLO <br/> Data: 07/10/2024 às 10:40. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento no Ed. Jusmar, 12º andar, sala 1216, localizado na Praça Presidente Getúlio Vargas
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10/07/2024 08:20
Despacho
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09/07/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/07/2024 11:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/07/2024 12:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/07/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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