09/07/2025 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096317-97.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO LIMA SILVAADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC vigente, nada impedindo que, com uma futura negativa comprovada, ingresse novamente a parte com a ação judicial cabível, devendo a mesma ser proposta no foro de domicílio do autor.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários advocatícios nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/02/2025 13:16

Conclusos para julgamento
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/11/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/11/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/11/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/09/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/09/2024 04:05

Juntada de Petição
06/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/09/2024 14:21

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/05/2024 13:35

Conclusos para julgamento
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:57

Determinada a intimação
18/03/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 12:49

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2024 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
12/03/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
06/02/2024 16:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/01/2024 14:49

Juntada de Petição
18/01/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
18/01/2024 16:16

Determinada a intimação
18/01/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:38

Determinada a intimação
06/10/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 14:41

Alterado o assunto processual
13/09/2023 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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