TRF2 - 5005994-77.2022.4.02.5102

25/08/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2025 14:11

Determinada a intimação

22/05/2025 21:36

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025 07:33

Juntada de Petição

07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/02/2025 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2025 18:31

Determinada a intimação

07/02/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

11/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

17/09/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

17/09/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 19:40

Determinada a intimação

17/09/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 15:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/09/2024 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/09/2024 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIT06

09/09/2024 11:36

Transitado em Julgado

07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/08/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/08/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 15:56

Decisão interlocutória

26/07/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/06/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/06/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 13:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

06/11/2023 19:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/09/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/09/2023 12:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABVICE

27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/09/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

24/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2023 17:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/08/2023 12:33

Juntada de Certidão

04/08/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/08/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83

28/07/2023 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

07/07/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/06/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/06/2023 12:04

Ato ordinatório praticado

10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/05/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/05/2023 14:16

Juntada de Petição

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

04/05/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/04/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/04/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023 19:05

Julgado procedente o pedido

09/02/2023 14:52

Conclusos para julgamento

09/02/2023 14:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/02/2023 17:02

Despacho

01/02/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/12/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/12/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/11/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado

28/11/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/10/2022 20:23

Juntada de Petição

22/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

12/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/10/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 14:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO RICARDO NUNES DE CARVALHO <br/> Data: 04/11/2022 às 14:10. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/R

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/09/2022 13:42

Ato ordinatório praticado

08/09/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/09/2022 16:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/09/2022 13:15

Juntada de Petição

06/09/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/09/2022 09:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2022 09:43

Determinada a citação

05/09/2022 18:25

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022 21:43

Distribuído por sorteio