04/09/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5093810-08.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS GOMES CORREAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Intime-se eletronicamente a parte exequente, por meio do patrono anteriormente nomeado, para que requeira, no prazo de 15 dias, a habilitação dos eventuais sucessores, mediante a juntada de: (i) documentos pessoais (CPF e RG); (ii) certidão de óbito da exequente falecida; (iii) comprovação de parentesco; (iv) e procuração, se for o caso.

Registre-se que, na hipótese de haver mais de um sucessor civil, a habilitação deve ser promovida por todos, sob pena de o processo ter seguimento apenas quanto ao quinhão pertencente ao habilitado.

Cumprido, dê-se vista a parte ré por 5 dias, para se manifestar.

Após, voltem conclusos.
12/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:06

Determinada a intimação
08/07/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/03/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/03/2025 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/03/2025 11:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCO AURELIO DA CRUZ RODRIGUES - EXCLUÍDA
27/03/2025 11:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIS FELIPE DA CRUZ RODRIGUES - EXCLUÍDA
27/03/2025 11:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IAGO SOARES DE SOUZA - EXCLUÍDA
27/03/2025 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/03/2025 10:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntado(a) - 24/09/2024 18:17:06)
26/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:01

Decisão interlocutória
25/03/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/03/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:58

Despacho
25/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/09/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/09/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/09/2024 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2024 15:53

Decisão interlocutória
15/08/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/06/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 12:57

Determinada a intimação
06/02/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 14:41

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJMAG01
19/04/2023 13:44

Remetidos os Autos - RJMAG01 -> RJRIOSECONT
19/04/2023 13:44

Despacho
18/04/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/03/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2021 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/11/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/11/2021 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/11/2021 12:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANALIA GOMES CORREA - EXCLUÍDA
04/11/2021 12:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
04/11/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2021 15:23

Decisão interlocutória
25/10/2021 16:45

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
09/04/2021 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/03/2021 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2021 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2021 13:12

Determinada a intimação
30/11/2020 19:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/08/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2020 12:26

Determinada a intimação
16/08/2020 20:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2020 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
13/08/2020 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/08/2020 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/08/2020 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/08/2020 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16F para RJMAG01S)
12/08/2020 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2020 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2020 20:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/03/2020 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2019 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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