TRF2 - 5080770-46.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 22:56
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025
-
13/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080770-46.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO DE SOUZA MACEDOADVOGADO(A): SERGIO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ091435)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da ilegitimidade passiva da ré e da incompetência absoluta do Juízo para processar e julgar a demanda, na forma do art. 109, I, da CF.
Sem custas e sem honorários, a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intime(m)-se. -
27/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 16:32
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
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13/08/2025 11:58
Conclusos para julgamento
-
12/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5080770-46.2025.4.02.5101 distribuido para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 08/08/2025. -
09/08/2025 16:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/08/2025 20:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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