16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083329-73.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE GOES RODRIGUESADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)SENTENÇATendo o autor o direito de abdicar do processamento da presente demanda, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas judiciais ou honorários advocatícios.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.

P.R.I.
15/09/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 08:35

Extinto o processo por desistência
12/09/2025 21:25

Conclusos para julgamento
12/09/2025 21:25

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário
12/09/2025 21:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019770
12/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083329-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE GOES RODRIGUESADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, termo de renúncia expressa aos valores que excederem 60 salários mínimos, limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, conforme dispõe o art. 3º da Lei 10.259/2001, preenchida e subscrita pelo autor. Caso a renúncia seja feita por advogado, em nome da parte autora, o instrumento de mandato deverá conter PODERES EXPRESSOS E ESPECÍFICOS para o ato.
20/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 10:26

Despacho
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5083329-73.2025.4.02.5101 distribuido para 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 18/08/2025.
19/08/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 11:54

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032252-59.2024.4.02.5101

Ozilea de Lima Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5083304-60.2025.4.02.5101

Vera Loyola da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008017-40.2025.4.02.5118

Carmem Lucia Batista de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo Goncalves de Lacerda Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080767-91.2025.4.02.5101

Penepole Pereira Aldgeire

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Pereira Aldgeire

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005693-77.2025.4.02.5118

Ester Saraiva Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo