16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002765-04.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LUIS GUSTAVO CRUZ SIQUEIRAADVOGADO(A): DEOSBELA RIBEIRO PEIXOTO FILHA (OAB RJ135860)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
20/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
20/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 12:49

Homologada a Transação
19/08/2025 17:17

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002765-04.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: LUIS GUSTAVO CRUZ SIQUEIRAADVOGADO(A): DEOSBELA RIBEIRO PEIXOTO FILHA (OAB RJ135860) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
14/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 18:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
30/07/2025 18:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 13:24

Juntada de Petição
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
08/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS GUSTAVO CRUZ SIQUEIRA <br/> Data: 28/07/2025 às 14:40. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNAND
30/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 23:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
25/04/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 14:19

Determinada a citação
24/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/04/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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