28/08/2025 12:19

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033864-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação apresentada pela União (Evento 13), oportunidade em que deverá requerer provas, de forma fundamentada.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, intime-se a parte ré para requerer justificadamente suas provas, no prazo de 10 (dez) dias.

Tudo cumprido, em não sendo requerida a produção de novas provas, venham conclusos para sentença.
02/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 19:31

Determinada a intimação
01/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 15:33

Juntada de Petição
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2025 10:38

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 16:20

Distribuído por dependência - Número: 50261679120234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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