19/09/2025 12:33

Baixa Definitiva
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009662-25.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: CARLOS ALBERTO ROCHA CAMOES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 15/09/2025 - RESPOSTA
15/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
15/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/09/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/09/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
12/09/2025 10:51

Decisão interlocutória
10/09/2025 20:06

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
05/09/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 10:00

Determinada a intimação
04/09/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 10:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/09/2025 17:14

Juntada de Petição
27/08/2025 13:06

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009662-25.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: CARLOS ALBERTO ROCHA CAMOES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 13/08/2025 - Juntada de certidãoEvento 100 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada
13/08/2025 20:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
13/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:06

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:06

Juntada de Petição
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143660-03.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO ROCHA CAMOES)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-82 processada no TRF2 com o no. 51436600320254029666/TRF (CARLOS ALBERTO ROCHA CAMOES)
15/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-82
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/05/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-82
06/05/2025 23:59

Juntado(a)
10/12/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/12/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/10/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/10/2024 16:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/10/2024 07:51

Juntada de Petição
23/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 11:16

Determinada a intimação
20/09/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 10:45

Juntada de Petição
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/09/2024 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2024 14:45

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
09/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 17:29

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/04/2024 14:14

Conclusos para julgamento
09/10/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/10/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/09/2023 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/09/2023 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/07/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/07/2023 09:37

Juntada de Petição
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
12/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:44

Determinada a intimação
12/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO ROCHA CAMOES <br/> Data: 17/08/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEV
12/07/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/06/2023 18:14

Juntada de Petição
12/06/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
29/05/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/05/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
24/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/04/2023 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
17/04/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
17/04/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/04/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/04/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
17/04/2023 12:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 16:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2023 16:12

Determinada a citação
14/04/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 10:46

Juntada de Petição
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/03/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 09:39

Não Concedida a tutela provisória
16/03/2023 21:29

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 09:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
14/02/2023 09:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
14/02/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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