20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5006395-81.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: HIDELBERTO JOB PEREIRA CRUZ JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) TRIBUTÁRIO.

UNIÃO/FAZENDA NACIONAL.

IRPF SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE FOLGAS INDENIZADAS.

SENTENÇA PROCEDENTE.

RECURSO UNICAMENTE DA PARTE AUTORA BUSCANDO AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DA CONDENAÇÃO.

LIMITES DA AÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER O RECURSO DA PARTE AUTORA.

Sentença mantida Sem custas.

Honorários de 10% sobre o valor da condenação pela parte recorrente vencida.

Intimem-se as partes e, após o transitado em julgado, devolvam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
10/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:37

Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 357,40 em 23/08/2025 Número de referência: 1372767
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5006395-81.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE: HIDELBERTO JOB PEREIRA CRUZ JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

Cynthia Leite Marques, e em conformidade com deliberação da 8ª Turma registrada em ata da sessão de julgamento realizada no dia 29/07/2025, intime-se a parte recorrente - que não é beneficiária da gratuidade de justiça - para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas recursais, sob pena de deserção do recurso.
15/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 23:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/08/2025 23:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 12:51

Juntada de Petição
13/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 14:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 14:32

Juntada de Petição
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 16:16

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 13:16

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 13:29

Juntada de Petição
19/02/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:51

Determinada a intimação
12/11/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 22:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
11/09/2024 18:41

Juntada de Petição
10/09/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 14:44

Determinada a citação
07/09/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 20:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 20:35

Juntada de Petição - HIDELBERTO JOB PEREIRA CRUZ JUNIOR (RJ204685 - ANA CRISTINA MADEIRA PORTO LEAO / RJ211325 - MARCIA GUIMARAES DE SOUZA LEAO)
25/06/2024 17:57

Juntada de Petição
25/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:04

Determinada a intimação
12/06/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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