12/09/2025 02:38

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5113416-46.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01041584519974025101/RJ)RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESEXEQUENTE: JORGE JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): EZEQUIEL DAS CHAGAS (OAB RJ182507)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 15/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/08/2025 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:49

Determinada a intimação
30/04/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:01

Determinada a intimação
13/03/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 19:40

Juntada de Petição
04/02/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:12

Determinada a intimação
27/01/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 17:16

Classe Processual alterada - DE: HABILITAÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/12/2024 20:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 20:56

Distribuído por dependência - Número: 01041584519974025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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