18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/09/2025 14:15

Determinada a intimação
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045207-68.2023.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIREQUERENTE: CLOVIS ROBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): NEIDE IVENE BENDER PIEREZAN (OAB MS018967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-43
17/07/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 21:51

Juntada de Petição
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:51

Determinada a intimação
12/06/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:23

Juntada de Petição
06/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045207-68.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: CLOVIS ROBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): NEIDE IVENE BENDER PIEREZAN (OAB MS018967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 23/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 10:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-43
17/04/2025 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/12/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:35

Determinada a intimação
18/12/2024 02:09

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 02:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 16:09

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/11/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/11/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 10:05

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 18:02

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/07/2024 16:32

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:11

Juntada de Petição
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/01/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:57

Determinada a citação
22/01/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 16:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVIT02S para ESVITJE02S)
10/01/2024 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/01/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 13:57

Declarada incompetência
25/11/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 127,47 em 24/11/2023 Número de referência: 1120666
23/11/2023 19:23

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 19:22

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/11/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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