15/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5106946-96.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1050897-92.2024.4.01.3400/DF EXEQUENTE: GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHAADVOGADO(A): HUGO MENDES PLUTARCO (OAB DF025090) DESPACHO/DECISÃO Em prestígio aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a resposta e os documentos apresentados pela parte ré.
02/08/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2025 11:56

Determinada a intimação
01/08/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:16

Determinada a intimação
24/03/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:44

Determinada a intimação
03/02/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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