31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 18:51

Juntada de Petição
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/08/2025 14:49

Juntada de Petição
23/08/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024098-27.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: ELY DE CASTROADVOGADO(A): GEANE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ205857)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO a desistência e EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC.

Condeno o Impetrante ao pagamento das custas processuais remanescentes, ficando suspensa a cobrança por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

Sem honorários advocatícios, conforme determinam as Súmulas nos 512 do STF e 105 do STJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-baixa e arquivem-se os autos.
21/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:09

Extinto o processo por desistência
21/08/2025 11:37

Conclusos para julgamento
21/08/2025 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 19
20/08/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
20/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024098-27.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: ELY DE CASTROADVOGADO(A): GEANE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ205857)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido liminar.

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Impetrante, de acordo com o art. 98 do NCPC.

Considerando que o Impetrante é idoso, defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei nº 10.741/2003 c/c o art. 1.048, I, do NCPC.
18/08/2025 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VILA VELHA - EXCLUÍDA
18/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 11:42

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/08/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT05S)
15/08/2025 17:57

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
15/08/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:48

Declarada incompetência
14/08/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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