17/03/2023 14:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
17/03/2023 14:07

Transitado em Julgado
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/12/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/12/2022 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/12/2022 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000020-41.2004.4.02.5114/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA RETA DE GUAPI LTDA (EXECUTADO) APELADO: NEIDE CERQUEIRA MARTINS (EXECUTADO) APELADO: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA DIAS MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/11/2022 11:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
24/11/2022 10:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 35
24/11/2022 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2022 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
24/10/2022 12:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
24/10/2022 12:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
24/10/2022 12:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/10/2022 11:17

Juntada de Petição
10/10/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/10/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
07/10/2022 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2022 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade
21/09/2022 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
05/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000020-41.2004.4.02.5114/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA RETA DE GUAPI LTDA (EXECUTADO) APELADO: NEIDE CERQUEIRA MARTINS (EXECUTADO) APELADO: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA DIAS MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
01/09/2022 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
01/09/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 15
31/08/2022 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
23/03/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
22/03/2022 19:47

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
22/03/2022 13:54

Distribuído por prevenção - Número: 00001919520044025114/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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