12/01/2024 16:50

Baixa Definitiva
12/01/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/01/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/01/2024 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
12/01/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:49

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
18/12/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/11/2023 07:34

Juntado(a)
31/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/10/2023 19:05

Juntada de Certidão
25/10/2023 19:03

Juntado(a)
21/10/2023 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2023 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2023 11:57

Conclusos para julgamento
10/10/2023 10:58

Juntada de Petição
01/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/06/2023 11:31

Intimação por Edital
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2023 Prazo do edital: 19/07/2023 Prazo de citação/intimação: 31/08/2023
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2023 Prazo do edital: 19/07/2023 Prazo de citação/intimação: 31/08/2023
05/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032916-07.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ODAIR MARCELINO BERY EDITAL Nº 500002288615 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: ODAIR MARCELINO BERY, CPF: *05.***.*02-23 .VALOR: R$ 1.946,50 (sujeito à atualização).CDA: 2641/19 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de Evento 22, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.946,50, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória, 25/05/2023.
01/06/2023 14:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2023
25/05/2023 10:01

Determinada a intimação
25/05/2023 09:50

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 18:18

Juntado(a)
15/03/2023 18:37

Juntada de Certidão
01/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/09/2022 09:58

Intimação por Edital
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2022 Prazo do edital: 24/10/2022 Prazo de citação/intimação: 31/10/2022
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2022 Prazo do edital: 24/10/2022 Prazo de citação/intimação: 31/10/2022
06/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032916-07.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ODAIR MARCELINO BERY EDITAL Nº 500001852222 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: ODAIR MARCELINO BERY, CPF: *05.***.*02-23 .VALOR: R$ 1.946,50 (sujeito à atualização).CDA: 2641/19 .

Pelo presente, fica ODAIR MARCELINO BERY - *05.***.*02-23, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.946,50, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50329160720214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 2641/19), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.946,50 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 01/09/2022.
02/09/2022 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2022
01/09/2022 09:15

Determinada a citação
01/09/2022 08:58

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/05/2022 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
16/03/2022 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
10/03/2022 16:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
25/10/2021 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
14/09/2021 18:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/09/2021 14:11

Determinada a citação
10/09/2021 14:21

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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