19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004012-54.2024.4.02.5006/ES AUTOR: ALEX SANTANA PINTOADVOGADO(A): ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA (OAB ES024487) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.

Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015.

Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido.

Prazo: 05 (cinco) dias.
09/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:11

Determinada a intimação
09/09/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004012-54.2024.4.02.5006/ES AUTOR: ALEX SANTANA PINTOADVOGADO(A): ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA (OAB ES024487) DESPACHO/DECISÃO Ante a verificação de pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), todos do Código de Processo Civil – CPC, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação da UNIAO.
14/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:04

Determinada a intimação
14/08/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 20:19

Despacho
21/07/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 18:27

Juntado(a)
06/06/2025 09:00

Juntado(a)
05/06/2025 21:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/06/2025 09:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TO - EXCLUÍDA
04/06/2025 08:28

Despacho
03/06/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:30

Juntado(a)
09/05/2025 14:28

Juntado(a)
23/04/2025 18:11

Juntado(a)
23/04/2025 18:01

Despacho
23/04/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:38

Juntado(a)
27/02/2025 12:29

Juntado(a)
11/02/2025 15:47

Juntado(a)
04/02/2025 10:33

Juntado(a)
03/02/2025 18:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEONEI FERNANDES DE LIMA - EXCLUÍDA
29/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:39

Decisão interlocutória
28/11/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:16

Decisão interlocutória
22/10/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:08

Determinada a intimação
20/09/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 13:46

Juntado(a)
16/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 13:38

Juntado(a)
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/08/2024 16:37

Juntado(a)
23/08/2024 14:13

Juntado(a)
23/08/2024 13:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/08/2024 17:06

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/08/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:31

Não Concedida a Medida Liminar
20/08/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/08/2024 21:12

Despacho
16/08/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 08:52

Decisão interlocutória
25/06/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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