TRF2 - 5038864-56.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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19/09/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 13/10/2025 12:00</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de outubro de 2025, segunda-feira, às 12h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5038864-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DELSON MUNIZ ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/09/2025 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 13/10/2025 12:00</b><br>Sequencial: 11
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22/08/2025 12:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/08/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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18/08/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/08/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5038864-56.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: DELSON MUNIZ ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/07/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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24/07/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 241
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02/06/2025 17:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/06/2025 17:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/05/2025 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/04/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/04/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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25/03/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2025 17:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/11/2024 14:14
Conclusos para julgamento
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10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/08/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/08/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/07/2024 18:34
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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22/04/2024 14:47
Conclusos para julgamento
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21/02/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/01/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/01/2024 18:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/01/2024 18:46
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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08/01/2024 18:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/01/2024 18:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/12/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2023 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 22:01
Determinada a citação
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09/11/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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