TRF2 - 5005396-15.2025.4.02.5104

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

MARCIA CRISTINA DE MELO

CPF *07.***.*49-19

Advogados

JULIANNE PINHEIRO SILVA

OAB: 239219/RJ

CPF *43.***.*44-43

MARIANA CRISTINA CAMPOS GOMES

OAB: 239995/RJ

CPF *51.***.*99-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/09/2025 16:48

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 10/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005396-15.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCIA CRISTINA DE MELOADVOGADO(A): JULIANNE PINHEIRO SILVA (OAB RJ239219)ADVOGADO(A): MARIANA CRISTINA CAMPOS GOMES (OAB RJ239995) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência, sendo de responsabilidade do procurador da parte autora cientificar seu outorgante, conforme Portaria SEI Dirfo nº 1, de 1º/11/2024, art. 4º, §1º, IV, “c”; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos originais que possua e possam auxiliar na solução da causa, os quais já deverão ter sido juntados aos autos antes da data da perícia, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc, bem como relatório escolar, nas hipóteses cabíveis; d)      Caso queira apresentar quesitos ao(à) perito(a), deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo), sob pena de não serem respondidos; e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 09/09/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 12:03

    Perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA CRISTINA DE MELO <br/> Data: 09/10/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER

  • 09/09/2025 10:59

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04S para CEPERJA-VR)

  • 09/09/2025 10:30

    Registrado para retificação da autuação - alterada a especialidade médica pericial

  • 09/09/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/08/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 22/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005396-15.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCIA CRISTINA DE MELOADVOGADO(A): JULIANNE PINHEIRO SILVA (OAB RJ239219)ADVOGADO(A): MARIANA CRISTINA CAMPOS GOMES (OAB RJ239995) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão retro, determino que a perícia seja realizada na especialidade de medicina do trabalho.

    Cabe ressalvar que não é necessário que o perito possua especialidade na área médica relacionada à doença indicada pela parte autora (enunciado 112 do FONAJEF), pois o objetivo do exame não é indicar, aplicar, nem supervisionar procedimentos terapêuticos, mas apenas confirmar diagnósticos previamente indicados e avaliar a capacidade laborativa do(a) periciando(a).  Altere-se a especialidade junto à autuação.

    Após, remetam-se os autos à Central de Perícias - CEPER-VR, via fluxo de Tramitação Ágil.    

  • 20/08/2025 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 22:26

    Determinada a intimação

  • 20/08/2025 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2025 15:27

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04S)

  • 04/08/2025 15:27

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5005396-15.2025.4.02.5104 distribuido para 4ª Vara Federal de Volta Redonda na data de 01/08/2025.

  • 03/08/2025 22:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 03/08/2025 11:30

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04S para CEPERJA-VR)

  • 03/08/2025 10:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/08/2025 15:14

    Juntado(a)

  • 01/08/2025 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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