TRF2 - 5004961-81.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 18:51
Juntada de Petição
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17/09/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2025 18:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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01/09/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004961-81.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: LUCIANA GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, RECONHECER DE OFÍCIO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO E A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTA JUSTIÇA FEDERAL, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE (ART. 64, §3°, CPC).
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 16:35
Declarado competente - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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24/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 665
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12/06/2025 17:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/06/2025 17:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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09/06/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/06/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/06/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/04/2025 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/04/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/04/2025 14:39
Julgado improcedente o pedido
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2024 14:42
Conclusos para julgamento
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27/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2024 11:22
Juntada de Petição
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17/10/2024 23:33
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/10/2024 23:33
Determinada a citação
-
17/10/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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