19/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/09/2025 15:03

Determinada a intimação
19/09/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/08/2025 01:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/08/2025 01:10

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 35
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003613-03.2025.4.02.5002/ESAUTOR: AMARILDO FAZOLIADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/08/2025 15:06

Juntada de Petição
11/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 12:37

Homologada a Transação
08/08/2025 09:00

Conclusos para julgamento
08/08/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003613-03.2025.4.02.5002/ES AUTOR: AMARILDO FAZOLIADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
07/08/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 23:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 23:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 17:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS505J)
30/07/2025 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/07/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/07/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/05/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AMARILDO FAZOLI <br/> Data: 29/05/2025 às 15:30. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES, 2º anda
12/05/2025 23:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCACJA-ES)
12/05/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 19:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/05/2025 16:10

Juntado(a)
12/05/2025 16:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS505J)
12/05/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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