TRF2 - 5076530-53.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            09/09/2025 19:35 Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025 
- 
                                            04/09/2025 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            20/08/2025 02:01 Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            19/08/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            19/08/2025 00:00 Intimação PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076530-53.2021.4.02.5101/RJAUTOR: SYLVIO RONALDO DE OLIVEIRA BAHIAADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ109269)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
- 
                                            18/08/2025 10:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            18/08/2025 10:31 Julgado improcedente o pedido 
- 
                                            17/08/2025 14:19 Conclusos para julgamento 
- 
                                            14/08/2025 08:59 Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento 
- 
                                            28/02/2025 11:50 Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO) 
- 
                                            07/08/2024 15:37 Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228 
- 
                                            22/05/2023 18:53 Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA) 
- 
                                            25/03/2022 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            11/03/2022 01:15 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10 
- 
                                            14/02/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
- 
                                            07/02/2022 13:02 Juntada de Petição 
- 
                                            07/02/2022 10:53 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            04/02/2022 14:14 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            04/02/2022 14:13 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            04/02/2022 14:13 Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 
- 
                                            04/02/2022 12:21 Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento 
- 
                                            18/10/2021 21:06 Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 
- 
                                            18/10/2021 10:04 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            18/10/2021 10:03 Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento 
- 
                                            19/08/2021 16:33 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior 
- 
                                            19/08/2021 14:39 Decisão interlocutória 
- 
                                            18/08/2021 14:52 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            17/07/2021 11:04 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/11/-0001                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5117905-34.2021.4.02.5101
Leticia Cardoso de Castro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012232-22.2025.4.02.5001
Hilva Fontenele Effgen
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075395-64.2025.4.02.5101
Alberto Jose Lima Sao Joao
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcos Aurelio Pereira Rezende
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001958-97.2024.4.02.5109
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisco Honorio de Oliveira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 11:14
Processo nº 5010574-60.2025.4.02.5001
Luciana Mariano Sant Ana Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00