06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082184-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JERLANE VILELA FERREIRAADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)SENTENÇA11.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 13.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 14.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:50

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 14:55

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 22:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 23:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 23:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
12/12/2024 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:06

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JERLANE VILELA FERREIRA <br/> Data: 21/01/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAND
25/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 01:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 18:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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