TRF2 - 5049261-97.2025.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
09/09/2025 12:52
Juntada de Petição
-
09/09/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/09/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
08/09/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
08/09/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/08/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
08/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049261-97.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EDNA MOURAADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, com fulcro no artigo 487, I, do CPC para condenar a ré: (a) a reajustar a pensão a que faz jus a parte autora entre 17/03/2006 (início da pensão) a 31.12.2007, com reflexo nos proventos atuais, adotando-se o mesmo índice de reajuste do regime geral de previdência social (RGPS) durante o período; e (b) a pagar as diferenças devidas a tal título, observada a prescrição quinquenal (20/05/2020) e a renúncia apresentada no ajuizamento aos valores que excederem o teto do JEF (1.2).
Custas ex lege. -
07/08/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 18:38
Julgado procedente o pedido
-
31/05/2025 11:33
Conclusos para julgamento
-
31/05/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2025 11:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2025 17:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/05/2025 17:59
Determinada a citação
-
23/05/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010308-84.2023.4.02.5117
George Luis de Sousa Lopes
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Antonio Nelson Noronha da Cruz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5080354-78.2025.4.02.5101
Vania Augusta Carneiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alberto Paulino Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5062631-46.2025.4.02.5101
Claudio Moises Pereira Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Franco Takamini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 12:44
Processo nº 5001216-14.2025.4.02.5117
Residencial Meu Lar Sao Goncalo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Danielly Martins Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5036696-38.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Danilo do Carmo da Silva
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00