TRF2 - 0190028-57.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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04/09/2023 12:29
Recebidos os autos do STJ
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31/05/2023 19:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/05/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/05/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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09/05/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/05/2023 18:52
Recurso Especial Admitido
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04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/04/2023 13:16
Juntada de Certidão
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10/04/2023 13:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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10/04/2023 13:01
Juntada de Certidão
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04/04/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/03/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/03/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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06/03/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/02/2023 17:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 24/02/2023 13:04:56)
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12/12/2022 16:23
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0190028-57.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: MARCIO COSTA LEITE DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
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06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 302
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30/11/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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27/10/2022 15:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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27/10/2022 15:20
Juntada de Certidão
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27/10/2022 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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27/10/2022 12:06
Determinada a intimação
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11/10/2022 17:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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11/10/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2022 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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22/09/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 18:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/08/2022 08:19
Juntada de Certidão
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0190028-57.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: MARCIO COSTA LEITE DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/08/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
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10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
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26/07/2022 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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15/07/2022 14:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
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15/07/2022 14:09
Juntada de Certidão
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12/07/2022 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/07/2022 17:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/07/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2022 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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